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Atraso em votação do Orçamento de 2025 trava Plano Safra e reajuste de servidores
- 22/02/2025
A falta de um orçamento aprovado e sancionado para este ano causou a suspensão da concessão de empréstimos do Plano Safra e também do pagamento dos reajustes salariais dos servidores federais prometidos pelo governo em 2024.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esta é a terceira vez que o Congresso não consegue votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) nos últimos 20 anos. Sem essa aprovação, o governo não está formalmente autorizado a executar programas e políticas públicas planejadas para o ano.
No caso do Plano Safra, a suspensão dos empréstimos foi determinada pelo Tesouro Nacional e começa a valer nesta sexta-feira (21). O programa destina mais de R$ 400 bilhões em empréstimos para apoiar a agricultura.
Esses empréstimos são subsidiados pelo governo – ou seja, o governo paga parte do que é emprestado aos agricultores. Sem orçamento, ele teve que suspender esse subsídio, o que travou o programa de fomento. “O problema é que hoje não há orçamento”, disse Haddad, em entrevista transmitida no canal do YouTube do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), lembrando que o aumento da taxa básica de juros eleva o gasto do governo com o programa.
Haddad disse que a paralisação afeta somente grandes empresários do agro, que precisam de grandes financiamentos. Pequenos empréstimos, destinados a agricultores familiares, seguem sendo concedidos, de acordo com o ministro.
