Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta.

• 20/03/2025

A Comissão Mista de Orçamento decidiu antecipar para esta quinta-feira a votação da proposta orçamentária para 2025. Se validado pelo colegiado, o texto poderá ser apreciado pelo plenário do Congresso na sequência, em uma sessão semipresencial convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a tarde de hoje (20).

Julgamento marcado

Está agendado para o dia 29 de abril o julgamento na Primeira Turma do STF da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o segundo núcleo do suposto plano golpista articulado no governo Bolsonaro. Os cinco denunciados que estarão sob análise da Corte nesta leva são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Arma interceptada

Policiais legislativos barraram um homem nesta quarta-feira tentando entrar com uma pistola na Câmara dos Deputados, em Brasília. Flagrado pelo detector de metais e encaminhado para prisão em flagrante, o sujeito explicou que iria visitar uma liderança partidária, sem mencionar nomes, além de afirmar que iria repassar a arma para outra pessoa.

Mandato abandonado

Parlamentares do PSOL solicitaram nesta quarta-feira à Mesa Diretora da Câmara que o pedido de licença de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para viver nos EUA seja negado. Alegando que o deputado abusa das prerrogativas constitucionais do cargo para fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, os integrantes do partido pedem que ele seja acusado de “abandono de mandato”.

Retomada de protagonismo

Ao tomar posse nesta quarta-feira como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Paulo Azi (União-BA) defendeu a necessidade de retomada do protagonismo dos colegiados permanentes. Para o parlamentar, os grupos perderam espaço nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, quando modelos de votação alternativos foram adotados e mantidos, limitando a discussão e análise aprofundada de projetos.

Direitos autorais em pauta

O diretor de Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cauê Oliveira Fanha, está representando o Brasil ao longo desta semana no Encontro Interregional de Alto Nível para Escritórios de Direitos Autorais, na Coreia do Sul. Articulado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual e pelo governo sul-coreano, o evento reúne lideranças de 13 países para debater o impacto dos recentes avanços tecnológicos sobre as indústrias criativas e o sistema de direitos autorais.

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